Vitrine Musical — Associação dos Músicos de Itaúna (AMI)  ·  Última atualização: 1º de janeiro de 2025  ·  Em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD)

1. Identificação do Controlador

O controlador dos dados pessoais coletados por esta plataforma é a Associação dos Músicos de Itaúna (AMI), pessoa jurídica de direito privado, com sede em Itaúna — MG, responsável pela plataforma Vitrine Musical (vitrinemusical.com.br).

Para exercer seus direitos ou contatar o Encarregado de Dados (DPO), utilize o e-mail: privacidade@vitrinemusical.com.br

2. Dados Coletados

2.1 Dados fornecidos pelo Artista/Músico ao se cadastrar

• Nome artístico
• Endereço de e-mail
• Número de WhatsApp (exibido publicamente no perfil)
• Cidade
• Gêneros musicais e instrumentos
• Biografia e foto de perfil
• Links de redes sociais (Instagram, YouTube) e press kit (opcionais)
• Senha de acesso (armazenada em formato criptografado — hash bcrypt)

2.2 Dados coletados automaticamente

• Endereço IP e informações de acesso (logs do servidor)
• Tipo de navegador e sistema operacional
• Páginas visitadas e horário de acesso
• Cookies de sessão (ver seção 8)

2.3 Dados de visitantes (não cadastrados)

Visitantes que apenas navegam pelo site não precisam fornecer dados pessoais. Apenas dados de navegação são coletados automaticamente conforme item 2.2.

3. Finalidade e Base Legal do Tratamento

Nos termos do art. 7º da LGPD, o tratamento de dados ocorre com as seguintes bases legais e finalidades:

• Execução de contrato (art. 7º, V): criação e gestão do perfil público do artista/músico na plataforma.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma, prevenção de fraudes, geração de logs de acesso.
• Consentimento (art. 7º, I): exibição pública de dados de contato (WhatsApp, Instagram) para facilitar contratações, conforme escolha do titular no cadastro.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): retenção de logs conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), art. 15.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos comercialmente seus dados pessoais.

Os dados podem ser compartilhados nas seguintes situações:

• Público geral: dados do perfil público (nome, foto, WhatsApp, Instagram, YouTube, bio, gêneros, instrumentos) são exibidos a qualquer visitante do site, conforme consentimento do titular.
• Administradores da AMI: têm acesso ao painel administrativo para gestão da plataforma.
• Provedores de hospedagem: a Hostgator Brasil armazena os dados nos servidores. Esses prestadores atuam como operadores de dados e estão sujeitos a obrigações de confidencialidade.
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, decisão judicial ou autoridade competente.

5. Retenção de Dados

• Perfil ativo: dados mantidos enquanto a conta estiver ativa.
• Conta inativa/excluída: dados removidos em até 30 dias após a solicitação de exclusão, salvo obrigação legal de retenção.
• Logs de acesso: mantidos por 6 meses, conforme exigência do Marco Civil da Internet.
• Backups: cópias de segurança podem ser mantidas por até 90 dias adicionais após a exclusão.

6. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos dos arts. 17 a 22 da LGPD, você tem os seguintes direitos:

• Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e acessá-los.
• Correção: solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
• Eliminação: solicitar exclusão de dados tratados com base em consentimento.
• Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento, sem prejuízo dos tratamentos anteriores.
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Informação sobre compartilhamento: saber com quais entidades públicas ou privadas compartilhamos seus dados.
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões tomadas automaticamente.

7. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Senhas armazenadas com hash bcrypt (nunca em texto simples)
• Comunicação via HTTPS/TLS em todo o site
• Acesso ao painel administrativo protegido por autenticação com token JWT
• Backups regulares dos dados
• Acesso restrito a colaboradores autorizados

Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos a ANPD e os afetados nos prazos previstos pela LGPD.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

• Cookie de sessão: mantém o usuário autenticado durante a navegação.
• Preferências locais: armazenados via localStorage para salvar filtros de busca.

Não utilizamos cookies de rastreamento, publicidade ou análise de terceiros (como Google Analytics, Facebook Pixel ou similares). O site não exibe anúncios.

Você pode desativar cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode impedir o funcionamento do login.

9. Transferência Internacional de Dados

Os dados são armazenados em servidores da Hostgator Brasil, localizados no Brasil. O acesso a serviços de fontes externas (como fontes Google Fonts) pode envolver transferências para servidores nos EUA, limitadas ao carregamento de recursos visuais, sem transmissão de dados pessoais identificáveis.

Caso realizemos transferências internacionais no futuro, garantiremos mecanismos adequados de proteção conforme o art. 33 da LGPD.

10. Menores de Idade

Esta plataforma é destinada a profissionais da música maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos que coletamos dados de um menor sem consentimento parental, excluiremos esses dados imediatamente.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos usuários cadastrados e/ou mediante aviso destacado no site.

A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade:

• E-mail: privacidade@vitrinemusical.com.br
• Responsável: Associação dos Músicos de Itaúna — AMI
• Cidade: Itaúna — MG, Brasil

Você também pode protocolar reclamações diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) pelo site www.gov.br/anpd.